Segurança contra Incêndios em Edifícios

Proteja a sua empresa de elevados danos

Qualivita

A criação de condições de segurança contra incêndios em edifícios, pelos efeitos destrutivos deste fenómeno, além de obrigatória constitui uma necessidade imperiosa das empresas por razões sociais e económicas.

A ocorrência de incêndios traduz-se frequentemente em elevados danos patrimoniais e perda de vidas, pelo que por razões económicas e sociais importou tomar medidas de natureza legislativa sobre este assunto, bem como passou a ter o maior sentido que os proprietários ou utilizadores dos edifícios assegurem medidas que obviem a tão graves consequências.

Assim, foi estabelecido um regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (SCIE), que vigora desde janeiro de 2009, o qual se aplica a todos os edifícios, sendo que as obrigações estabelecidas variam consoante a sua utilização, classificações dos locais e categorias de risco.

Qualivita - Segurança contra Incêndios
Medidas de auto protecção

Vistorias e Inspecções

É importante observar que o diploma contempla um esquema de vistorias e inspecções e a obrigação de remeter à ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) para apreciação e aprovação, até um ano após a sua entrada em vigor (prazo já largamente ultrapassado), um documento contendo as medidas de autoprotecção implementadas em cada edifício ou estabelecimento existente, sendo que para novos edifícios, ou quando de alteração, ampliação ou mudança de uso, haverá necessidade de cumprir outros formalismos, como a elaboração de projectos de especialidade a incluir no processo de licenciamento.
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